O candidato à Presidência Renan Santos, do Missão, afirmou que continuará usando uma paródia de Bete Balanço na campanha, mesmo após Frejat repudiar a utilização da música. A declaração foi publicada em vídeo nessa sexta-feira (2/10).
Renan ironizou a reação do cantor e disse que a obra deveria ser motivo de satisfação por alcançar novos ouvintes. “Frejat, de guitarrista para guitarrista, não seja bobo”, afirmou.
Na resposta, o candidato também mencionou Cazuza, que compôs Bete Balanço com Frejat. Cazuza morreu em 1990. Renan chamou o músico de “playboy” e citou uma frase associada a ele sobre a burguesia.
Uso da música
Renan disse que a campanha não vai retirar a paródia dos atos eleitorais. “Nós vamos usar a música, tá? Você vai ter que lidar”, declarou. Segundo ele, o público continuará cantando a versão apresentada durante a campanha.
A legislação eleitoral permite que autores recorram à Justiça Eleitoral para tentar impedir o uso de suas obras em campanhas. O artigo 23-A da Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê esse tipo de pedido quando uma obra é usada sem autorização na produção de um jingle, inclusive em forma de paródia.
A Justiça pode determinar a interrupção da conduta, retirar conteúdos já publicados, impedir a divulgação de materiais ainda não veiculados e proibir novas utilizações da música sem autorização. Para que o pedido seja aceito, a regra exige que não exista autorização expressa para o uso eleitoral.
A assessoria de Renan Santos confirmou que a campanha não recebeu autorização para usar Bete Balanço. Questionada sobre a liberação, respondeu: “Não temos”. Mesmo assim, a equipe informou que pretende manter a música na campanha: “Vamos usar mesmo assim”.
