Uma carta assinada por Roberto Caminha Filho propõe que o presidente Lula converse reservadamente com Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de o ministro deixar voluntariamente o Supremo Tribunal Federal. O autor apresenta a sugestão como um pedido político e humano, sem ameaça, acordo secreto ou promessa de proteção.
A carta ressalta que o presidente não pode demitir Moraes. Os ministros do Supremo têm vitaliciedade, e o Senado é responsável por processá-los e julgá-los por crimes de responsabilidade, conforme o artigo 52 da Constituição. Fora desse procedimento, uma eventual saída dependeria exclusivamente de uma decisão pessoal do ministro.
Disputa em torno do Supremo
Para Roberto Caminha Filho, Moraes passou a ocupar um lugar permanente na disputa política. Na avaliação expressa no documento, parte dos brasileiros o vê como defensor da democracia, enquanto outros o associam a uma atuação excessiva, personalista e prejudicial à confiança na Justiça.
O autor também critica a necessidade de decisões judiciais serem defendidas diariamente por políticos, jornalistas e militantes. Ele afirma que a Justiça deveria se sustentar em provas, fundamentos e limites. Como exemplo, menciona uma brasileira condenada a 14 anos de prisão por uma pixação, usando um batom como arma letal, e diz que o caso deveria ter sido explicado.
A carta cita ainda a crise no Supremo. O presidente da Corte, Edson Fachin, aguardaria explicações de Alexandre de Moraes e André Mendonça antes de decidir se o conflito seria levado ao plenário. Fachin teria afirmado que nenhuma autoridade está acima da Constituição e nenhum Poder está acima da lei.
O documento também menciona uma reunião que Fachin teria com dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil, prevista para 9 de setembro e cancelada ou adiada sem nova data anunciada. Para o autor, o adiamento aumentou a desconfiança em um momento de busca por diálogo.
Eleições no centro da preocupação
Roberto Caminha Filho relaciona a tensão no Supremo ao calendário eleitoral. O desfile de 7 de setembro reuniu Lula, Fachin, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, enquanto manifestações políticas em outras cidades mantiveram o conflito em evidência.
Com o primeiro turno marcado oficialmente para 4 de outubro, a carta defende que o debate público se concentre em emprego, juros, segurança, saúde, gasto público, educação e desenvolvimento. O autor afirma que Moraes, embora não seja candidato, estará presente em muitos discursos e poderá se tornar o centro da eleição.
Ao final, a carta sustenta que uma conversa de Lula com o ministro poderia proteger o Supremo e reduzir a temperatura política. Também reconhece que Moraes pode considerar injusto deixar o cargo por causa da pressão. A proposta, porém, é que ele avalie qual atitude preservaria melhor o país.
