O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira Lima, acusou Flávio Bolsonaro (PL) de representar uma ameaça à exploração soberana dos minerais críticos e estratégicos do Brasil. A declaração foi publicada em vídeo nas redes sociais.
“Flávio Bolsonaro é uma ameaça às riquezas do Brasil”, afirmou Uallace. Ele relacionou a crítica à disputa por recursos como lítio, grafite, nióbio, níquel, cobre e terras raras, usados em setores tecnológicos e industriais e na transição energética.
A manifestação ocorreu dias depois de Luiz Inácio Lula da Silva sancionar, na quarta-feira (16), a Lei nº 15.506/2026. A norma criou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE).
Política de industrialização
A legislação prevê estímulos para pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana. Também estabelece instrumentos de financiamento, incentivos fiscais e medidas ligadas a pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Uallace defendeu que a política não se limite à retirada dos minerais do solo. Na avaliação do secretário, a transformação desses recursos dentro do país pode ampliar o desenvolvimento tecnológico, a geração de empregos e a renda.
A PNMCE estabelece a soberania nacional e o interesse público como princípios. O texto também prevê que determinadas mudanças no controle societário de empresas com direitos sobre minerais estratégicos passem pela homologação do poder público. Vinculado à Presidência da República, o CIMCE deverá coordenar a política, definir prioridades, analisar projetos e atualizar a lista de minerais classificados como críticos e estratégicos.
Críticas a Flávio Bolsonaro
Uallace afirmou ainda que uma política conduzida por Flávio Bolsonaro poderia favorecer a transferência de recursos minerais brasileiros para interesses estrangeiros sem processamento no país. Na mesma declaração, fez referências a “rachadinhas”, lavagem de dinheiro, milícias, Daniel Vorcaro e a uma suposta subordinação aos Estados Unidos. Essas menções foram apresentadas pelo secretário como acusações políticas.
O secretário também citou a defesa de maior aproximação com os Estados Unidos e de parcerias com Washington na área de minerais críticos como parte da posição atribuída a Flávio. Lula, por outro lado, sustenta uma política baseada na soberania nacional, no processamento interno e na agregação de valor.
A lei criou ainda um mecanismo de crédito fiscal para despesas empresariais com beneficiamento, transformação e mineração urbana. O benefício poderá alcançar 20% desses gastos, com limite de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034. Outro instrumento é o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, que poderá receber até R$ 2 bilhões da União.
