Virginia Fonseca pode ter de indenizar uma mulher após publicar no Instagram uma foto dela. A exposição ocorreu nessa quarta-feira (30/9), depois que a seguidora, chamada Eliete, respondeu a um story da influenciadora com a frase: “Tu é muito brega”.
Virginia publicou uma imagem da mulher com o rosto borrado e escreveu: “Obrigada, Eliete. Vindo de você é um elogio”. A postagem alcançou os mais de 56 milhões de fãs da influenciadora. Ela também afirmou que não voltaria a divulgar as críticas recebidas na rede social.
A advogada Fernanda Rúbia, especialista em direito empresarial e com atuação em direito digital, explica que a possibilidade de indenização depende da avaliação da Justiça. “Se a Justiça entender que houve excesso e violação à honra ou à imagem da seguidora, pode reconhecer o dever de indenizar”, afirmou.
Possível valor da indenização
Rúbia citou uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sobre um caso semelhante. O entendimento indicou uma faixa entre R$ 3 mil e R$ 20 mil para publicações ofensivas em redes sociais.
A advogada destacou, porém, que o valor não é automático e deve considerar as circunstâncias específicas de cada situação. Na análise, entram a existência de ato ilícito ou abuso da liberdade de expressão, além de eventual violação à honra, à imagem, à intimidade ou à dignidade.
Também é necessário avaliar a relação entre a conduta atribuída à pessoa e o dano alegado. Assim, a eventual responsabilização de Virginia depende do exame do caso concreto pela Justiça.
