O Congresso espanhol rejeitou nesta sexta-feira, 2, dois decretos apresentados pelo governo de Pedro Sánchez para enfrentar a crise habitacional. A derrota aumentou a pressão sobre o primeiro-ministro, que pode antecipar as eleições legislativas previstas para 2027.
A primeira medida foi derrubada por 178 votos a 172. Minutos depois, o segundo decreto recebeu 184 votos contra e 166 a favor. O governo não tem maioria no parlamento, e uma intervenção de última hora de Sánchez, que pediu aos deputados que fossem “corajosos”, não foi suficiente para aprovar as propostas.
“Peço que estejam à altura do que os cidadãos estão nos pedindo”, declarou o primeiro-ministro.
Medidas rejeitadas
Os decretos previam a suspensão de despejos de inquilinos vulneráveis até 2030, especialmente em imóveis controlados por grandes fundos de investimento. Também propunham a prorrogação e a renovação automática de contratos de aluguel, restrições à compra de imóveis residenciais por fundos especulativos e regras mais rígidas para aluguéis de temporada e curta duração, como os oferecidos no Airbnb.
As chances de aprovação diminuíram depois que os separatistas catalães do Junts anunciaram, na noite de quinta-feira, que votariam contra. O grupo se juntou à direita e à extrema direita. O apoio ou a abstenção dos deputados do partido era necessário para a aprovação.
A votação ocorreu após protestos contra a falta de moradia acessível. Desde o último sábado, centenas de manifestantes e ativistas ocupam a Puerta del Sol, em Madri. Também houve mobilizações em Málaga, Sevilha e Barcelona. Ao redor do Congresso, milhares de pessoas gritaram “Vergonha, vergonha!” depois do resultado e fizeram apelos à “greve geral”.
A onda de manifestações ganhou força após uma mulher de 87 anos ser despejada da casa onde morava havia 70 anos. O aluguel mensal subiu 275%, para 2.650 euros. Ela deixou o imóvel em uma maca. Um acordo com a imobiliária que comprou o apartamento de Maricarmen Abascal permitiu seu retorno, mas não encerrou os protestos.
Após a rejeição, a oposição ampliou os pedidos por eleições antecipadas. O líder do Vox, Santiago Abascal, defendeu que a votação ocorra quanto antes. Integrantes do governo não confirmaram nem negaram a possibilidade. A vice-presidente Yolanda Díaz disse que manteria discrição sobre o assunto.
Segundo o Banco da Espanha, o país tem um déficit de aproximadamente 700 mil moradias. Em dez anos, o preço médio do metro quadrado para aluguel dobrou e chegou a 15,1 euros em agosto, enquanto o custo para compra alcançou 2.355 euros por metro quadrado, alta de mais de 50% no mesmo período.
