O presidente da República eleito em 2026 poderá indicar ao menos quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato iniciado em 2027. O cálculo considera uma cadeira atualmente sem titular e três aposentadorias compulsórias previstas entre 2028 e 2030.
A vaga aberta foi deixada por Luís Roberto Barroso. Em abril de 2026, o plenário do Senado rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias, nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o posto. Foi a primeira vez, em 132 anos, que o plenário da Casa rejeitou um indicado ao Supremo.
Cadeira ainda sem titular
Com a rejeição, a vaga permaneceu aberta. Pela Constituição, cabe ao presidente da República apresentar um novo nome, que também precisa passar pela aprovação do Senado.
Se a cadeira continuar sem titular até a posse do presidente eleito em 2026, a indicação ficará a cargo do novo chefe do Executivo. Essa será uma das escolhas possíveis durante o mandato que começa em 2027.
Aposentadorias previstas
Luiz Fux será o primeiro ministro em atividade a atingir a idade da aposentadoria compulsória no próximo mandato. Nascido em 26 de abril de 1953, ele completará 75 anos em 26 de abril de 2028.
Cármen Lúcia será a segunda. Nascida em 19 de abril de 1954, chegará aos 75 anos em 19 de abril de 2029.
A terceira saída prevista é a de Gilmar Mendes. Nascido em 30 de dezembro de 1955, ele completará 75 anos em 2030, nos últimos dias do mandato presidencial.
Com a cadeira aberta e as três aposentadorias obrigatórias, o presidente que tomar posse em 2027 poderá fazer ao menos quatro indicações ao STF até o fim de 2030. O número poderá ser maior se outras vagas forem abertas durante o período.
