A decisão que afastou Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal será submetida à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 8. A sessão virtual começa às 10h e tem encerramento previsto para as 23h59.
O colegiado pode confirmar a liminar de André Mendonça, mantendo Rodrigues fora do cargo, ou derrubar a medida e restituir o posto ao diretor-geral. Participam da análise, além do relator, os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques.
A avaliação ocorre em um dos braços do caso Master, após pedido do Partido Novo. Mendonça afirmou que foi monitorado de forma irregular por integrantes da Polícia Federal. Na decisão, o ministro apontou suspeitas de omissão, participação e conhecimento na elaboração de relatórios atribuídos a ocupantes de cargos de comando da corporação.
Além de Rodrigues, a liminar afastou Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da PF. Mendonça determinou a abertura de uma investigação administrativa interna sobre a conduta dos dois.
Medidas determinadas
A ordem também suspendeu a produção, a elaboração e o compartilhamento de relatórios de inteligência, inclusive internamente, quando destinados à análise de atos praticados no exercício das funções constitucionais de prestação jurisdicional, advocacia pública e polícia judiciária.
Em um trecho da decisão, Mendonça afirmou que seria temerário manter autoridades investidas de poderes policiais de elevada envergadura diante de suspeita individualizada de uso indevido dessas atribuições.
Se houver pedido de destaque por algum ministro, a análise poderá ser transferida para o plenário físico do Supremo Tribunal Federal.
