SÃO PAULO — O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proibiu, na sexta-feira (26), a veiculação de uma propaganda de Tarcísio de Freitas (Republicanos) com a participação do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A decisão determinou ainda que as emissoras de televisão interrompam a transmissão do material.
A maioria dos integrantes do tribunal entendeu que Nunes participou da peça como apoiador e ultrapassou o tempo permitido pela legislação eleitoral. Ele falou por cerca de 14 segundos em uma inserção de 30 segundos. O limite para a participação de um apoiador é de 25% da duração da propaganda, o que corresponderia a aproximadamente sete segundos nesse caso.
A decisão foi tomada após recurso da coligação Desperta São Paulo, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança — composta por PT, PCdoB e PV — e Federação PSOL/Rede.
A propaganda mostrava ações conjuntas da Prefeitura de São Paulo e do governo estadual, com referências aos programas Pode Entrar e Casa Paulista. Nunes aparecia ao lado de Tarcísio para falar sobre realizações e parcerias entre as duas administrações.
Entendimento do tribunal
Para o TRE-SP, a condição de Nunes como prefeito da capital e sua participação na apresentação das ações poderiam agregar prestígio político à candidatura de Tarcísio. Por isso, os juízes classificaram a presença como apoio eleitoral, e não como uma simples interlocução institucional.
A defesa de Tarcísio informou que vai recorrer. Em nota, a campanha afirmou que a propaganda apresentava os dois políticos em um contexto de parceria e prestação de contas, sem pedido de voto ou declaração expressa de apoio de Nunes.
A defesa também mencionou votos divergentes no tribunal, que não apontaram irregularidade na peça. A campanha disse que contestará a proibição nas instâncias eleitorais. A assessoria de Ricardo Nunes não havia respondido ao pedido de manifestação até a publicação da informação.
