O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu a apuração sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a divulgação de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
As declarações foram feitas nesta quinta-feira, três, depois de uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus. Cury afirmou que nenhum integrante do poder público deve ficar fora do alcance de uma investigação e declarou: “se o Alexandre de Moraes deve, ele tem que provar que não deve”.
O relatório da Polícia Federal reúne mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes enquanto o banco enfrentava uma crise. O banqueiro acompanhava o avanço das investigações que depois resultariam em sua prisão.
Critérios para futuras indicações
Cury disse que, se for eleito, pretende indicar duas mulheres para as próximas vagas do STF. Cármen Lúcia é atualmente a única mulher entre os dez ministros em exercício.
Além da formação acadêmica e da reputação ilibada, o candidato propôs que os indicados tenham mais de 50 anos e não tenham sido filiados a partidos nos cinco anos anteriores à escolha. Esses critérios não são exigidos hoje pela Constituição.
O presidenciável também quer priorizar integrantes de carreiras jurídicas. Na composição defendida por ele, dois terços dos ministros teriam carreira na magistratura, dois ou três viriam do Ministério Público e um seria advogado.
A Constituição determina que os ministros do STF tenham mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. A adoção obrigatória dos novos filtros exigiria mudança constitucional.
Cury ainda propôs mandato de oito anos para os ministros, em substituição ao modelo atual. Hoje, eles permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Há uma vaga aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Lula indicou Jorge Messias, advogado-geral da União, mas o Senado rejeitou o nome em abril deste ano por 42 votos a 34.
Durante o próximo mandato presidencial, Luiz Fux completará 75 anos em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
