DISTRITO FEDERAL — O desembargador Roberval Belinati afirmou que não participou da votação que condenou Leandro Grass no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Segundo ele, sua atuação se limitou à presidência da sessão de julgamento.
A declaração foi feita depois de Grass dizer, durante debate entre candidatos ao Governo do Distrito Federal, que o magistrado teria tentado prejudicá-lo. O candidato fez a afirmação na quinta-feira (10/9), durante um direito de resposta concedido pela Comissão Julgadora do Direito de Resposta do debate.
Grass se referia a uma decisão de 2024 que o condenou a 8 anos de inelegibilidade por uso abusivo dos meios de comunicação durante as eleições de 2022. A decisão foi reformada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que absolveu o candidato por unanimidade após recurso.
Em manifestação à comissão, Belinati disse que a referência feita por Grass não correspondia aos fatos. O desembargador declarou que “jamais procurou prejudicar qualquer jurisdicionado” e afirmou que sua atuação sempre seguiu a Constituição, a legislação vigente e os princípios da atividade jurisdicional.
Como foi a votação
De acordo com o processo no TRE-DF, Grass também foi condenado ao pagamento de multa por irregularidades na veiculação de propaganda eleitoral no horário gratuito de rádio e televisão e nas redes sociais durante a campanha de 2022.
O voto pela condenação foi apresentado pela então desembargadora federal eleitoral Maria do Carmo Cardoso, acompanhada pelos desembargadores eleitorais Renato Guanabara Leal e Renato Coelho. Mário-Zam Belmiro Rosa e Demétrius Cavalcanti votaram pela improcedência da ação.
O resultado foi de quatro votos pela procedência e dois pela improcedência. Como presidente do TRE-DF, Belinati só poderia votar em caso de empate. À época, ele afirmou que, se precisasse desempatar, votaria pela improcedência, o que favoreceria a absolvição de Grass.
Belinati também disse que não pediria direito de resposta, porque sua função no debate era analisar tecnicamente os pedidos dos candidatos, sem participar de discussões político-eleitorais.
