DISTRITO FEDERAL — Cinco vídeos de campanha de Celina Leão deverão ser removidos das redes sociais em até 24 horas após a intimação. A determinação faz parte de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que também aplicou multas que somam R$ 36.602,50 à governadora e candidata ao Governo do Distrito Federal.
O tribunal avaliou que os materiais usaram espaços e estruturas públicas na produção de conteúdo eleitoral. A decisão prevê que, se as publicações não forem retiradas no prazo, a plataforma poderá fazer a remoção.
As gravações incluem imagens do gabinete da governadora, no Palácio do Buriti, com telas e sistemas da Ouvidoria-Geral. Também há um vídeo feito no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), com equipe técnica, claquete e registros do interior de leitos da ala pediátrica.
Gravações analisadas
Um dos conteúdos foi gravado em 21 de agosto, no gabinete da governadora. Outros dois foram produzidos no Palácio do Buriti em 26 de agosto. Em um deles, Celina aparece em uma sala oficial de reuniões durante o atendimento a uma eleitora. No outro, participa de um encontro com taxistas dentro da sede do Executivo do DF.
O quinto vídeo reúne imagens de hospitais públicos, Centros de Referência TEA e canteiros de obras. O material mostra áreas como leitos de enfermaria e centro cirúrgico e termina com elementos de identificação da campanha e o número de urna da candidata.
Para o TRE-DF, não se tratou apenas da presença da candidata em locais públicos. O tribunal considerou que áreas internas e estruturas públicas foram incorporadas à produção dos conteúdos, alguns em locais cujo acesso dependia de autorização administrativa. A identidade visual da campanha e o número de urna também foram apontados como elementos que reforçam a finalidade eleitoral.
Valores e outros vídeos
Pelo uso de bens públicos, foi aplicada multa de R$ 5.320,50 para cada um dos cinco vídeos, em um total de R$ 26.602,50. A propaganda eleitoral irregular gerou mais R$ 2 mil por vídeo, ou R$ 10 mil. As penalidades chegam, assim, a R$ 36.602,50.
A ação questionava ainda outros três vídeos, mas o tribunal não considerou comprovadas as irregularidades. Em um caso, a gravação ocorreu em área pública aberta e não houve comprovação do uso de servidores públicos em benefício da campanha. Em outro, relacionado ao Centro Administrativo do DF, não foi identificado desvio da finalidade do prédio. O terceiro mostrava a participação de Celina na Corrida da Inclusão, com aparição rápida da fachada do Centro de Referência TEA.
A assessoria da governadora informou que não comenta ordens judiciais.
