A Justiça Eleitoral determinou que Júlia Lucy e o PL-DF não veiculem novamente uma propaganda eleitoral exibida no horário gratuito de televisão. O vídeo afirma que “não existe a possibilidade de homem virar mulher” e menciona que a candidata enfrentaria “as Mônicas Hilton”. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil.
A ordem é do juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A decisão foi tomada depois que a Federação PSol-Rede apresentou uma ação contra a peça. O magistrado considerou que o conteúdo tem “intuito agressivo, pejorativo e preconceituoso”.
Nova circulação do vídeo
Mesmo após a decisão, o vídeo voltou a ser exibido na manhã desta terça-feira (8/9), durante a propaganda eleitoral na televisão aberta. Júlia Lucy e o PL-DF foram notificados para apresentar defesa em 48 horas. Na sequência, o processo será enviado ao Ministério Público Eleitoral, que deverá emitir parecer.
O juiz também determinou que a candidata e o partido não divulguem outros conteúdos semelhantes. Para Rafael Moreira Mota, ataques pessoais graves, incitação ao ódio e material discriminatório ultrapassam os limites da liberdade de expressão. Ele rejeitou a alegação de que as falas poderiam ser interpretadas apenas como retórica política ou debate social.
Manifestação da candidata
Nas redes sociais, Júlia Lucy afirmou que a suspensão representa censura. Ela disse que não pretende recuar e relacionou a decisão à sua candidatura à Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A ação foi protocolada pela Federação PSol-Rede na sexta-feira (4/9). A sigla sustentou que o uso do sobrenome “Hilton”, depois das declarações sobre mulheres trans, levaria os eleitores a associar as falas à deputada federal Erika Hilton. O partido também afirmou que o vídeo apresentaria mulheres trans como pessoas que não seriam mulheres e pediu a suspensão da propaganda, além de multa de R$ 30 mil por conteúdo discriminatório.
A decisão de urgência foi parcialmente favorável ao pedido. O caso ainda seguirá para análise após a apresentação da defesa e o parecer do Ministério Público Eleitoral.
