BELO HORIZONTE — André Luiz Ferreira Farias foi condenado a seis anos e 15 dias de prisão pelo homicídio de Sandro Rafael de Lemos. A decisão foi tomada pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, que definiu o regime semiaberto para o início da pena.
O crime aconteceu em 4 de dezembro de 2018, na Rua Dominica, no bairro Itapoã, na Região da Pampulha. Os dois trabalhavam em uma obra e discutiram sobre a quantidade de andaimes. Durante o desentendimento, André atingiu Sandro com um martelo. A vítima morreu após a agressão.
Decisão do júri
Os jurados recusaram o argumento de legítima defesa apresentado pela defesa, mas consideraram que houve homicídio privilegiado. Conforme a decisão, o réu agiu sob domínio de violenta emoção, logo depois de uma provocação feita pela vítima.
Na definição da pena, a juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva considerou, entre outros pontos, que o crime deixou órfão um adolescente de 14 anos. Também foram levadas em conta a confissão espontânea de André e a classificação do caso como homicídio privilegiado.
A magistrada afirmou: “Diminuo a pena, haja vista a diminuta razoabilidade entre o golpe perpetrado pela vítima e a agressão fatal a ela direcionada”.
André não foi interrogado durante o julgamento porque estava em local incerto. Depois do trânsito em julgado da condenação, ele deverá ser intimado para começar a cumprir a pena em regime semiaberto.
