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Tarcísio termina mandato com piora nas contas de SP e aposta em PPPs
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasil

Contas de São Paulo pioram, e Tarcísio amplia aposta em PPPs

Estado saiu de superávit de R$ 9 bilhões em 2022 para déficit de R$ 12,2 bilhões em 2025, enquanto concessões ferroviárias enfrentam problemas.

O governo de Tarcísio de Freitas chega ao fim do primeiro mandato com déficit de R$ 12,2 bilhões em 2025, após São Paulo registrar superávit de R$ 9 bilhões em 2022. Documentos oficiais projetam resultado negativo superior a R$ 9 bilhões para 2026.

Entre 2019 e 2022, o estado acumulou superávit de R$ 28,73 bilhões, com média anual de R$ 5,6 bilhões. Nos três primeiros anos da gestão Tarcísio, até 2025, o resultado médio passou a ser um déficit de R$ 1,8 bilhão por ano. O rombo de 2025 foi o pior resultado proporcional ao orçamento desde 1995.

O saldo líquido em caixa caiu de R$ 19,5 bilhões no fim de 2022 para R$ 5 bilhões em 2025. O governo contesta a leitura de deterioração e afirma que o resultado primário permanece positivo. O secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, declarou que os dados mostram “um cenário bom, benigno, e que deve melhorar”.

Previdência e benefícios tributários

O déficit previdenciário aumentou R$ 13 bilhões entre 2023 e 2025 e chegou a R$ 36,8 bilhões no ano passado. As despesas previdenciárias alcançaram R$ 58,1 bilhões no mesmo período.

Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou que os benefícios tributários poderiam atingir R$ 83 bilhões em 2026. O relator Marco Aurélio Bertaiolli classificou os incentivos como uma espécie de “orçamento paralelo”. O governo afirma ter reduzido incentivos e cita mudanças na estrutura tributária, como a isenção de IPVA para motocicletas de baixa cilindrada e a redução do imposto para veículos híbridos flex.

PPPs e crise nos trens

A gestão sustenta que ampliou os investimentos por meio de Parcerias Público-Privadas e outras formas de participação privada. Pela metodologia tradicional, a previsão para o quadriênio 2023-2026 é de R$ 74,4 bilhões, perto dos R$ 76 bilhões do período anterior.

Com a inclusão de inversões financeiras, recursos destinados a PPPs e aportes no metrô, a projeção sobe para R$ 110,7 bilhões, contra R$ 96,6 bilhões no período anterior — aumento de 14,6%.

Em julho, a Trivia Trens assumiu as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, antes administradas pela CPTM. Problemas técnicos fizeram o governo retomar temporariamente a operação por 90 dias. Foram relatadas falhas operacionais, problemas elétricos, incêndio de um vagão da Linha 8-Diamante, portas abertas durante o deslocamento e paradas fora das plataformas.

No início de agosto, ferroviários entraram em greve contra a concessão e cobraram garantias de emprego. A categoria apontava risco de demissão de aproximadamente 500 trabalhadores. Em agosto, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por unanimidade o projeto de lei 777/2026, que permite a absorção dos funcionários da CPTM por outros órgãos estaduais. A proposta ainda depende de sanção e regulamentação.

A situação fiscal e a qualidade das concessões estarão entre os desafios de um eventual próximo mandato. O governo afirma que a dívida consolidada líquida em relação à receita corrente líquida permanece abaixo do limite legal e que São Paulo mantém fundamentos fiscais melhores do que em períodos anteriores.

Texto produzido pela Redação Voz em Pauta com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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