Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que todos sejam investigados durante uma cerimônia no Planalto com Edson Fachin, na sexta-feira. Sem citar nomes, o presidente afirmou: “Ninguém, em nome da democracia, pode usar o cargo que tem em benefício pessoal.” A declaração ocorreu em meio ao confronto entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, que passou a dominar o debate político a menos de um mês das eleições.
A crise envolve relatórios da Polícia Federal, mensagens atribuídas a Moraes e medidas tomadas dentro do Supremo Tribunal Federal. Moraes não se manifestou sobre o primeiro relatório e se sentou ao lado de Mendonça em uma sessão plenária no dia seguinte, sem que o assunto fosse tratado publicamente.
Relatórios e medidas no Supremo
Mendonça, relator do caso Master, havia encaminhado à Procuradoria-Geral da República um relatório produzido pela PF. O documento buscava confirmar que Moraes era interlocutor de Daniel Vorcaro em uma série de diálogos. Na terça-feira, o ministro suspendeu o sigilo desse material, que não integra, isoladamente, o processo.
Paulo Gonet, procurador-geral da República e citado indiretamente nas mensagens, declarou a nulidade do relatório. Depois, Moraes apresentou outro documento da PF, com apontamentos sobre a conduta de Mendonça, e pediu a Fachin a abertura de investigação contra o colega. Para isso, recorreu ao inquérito das fake news.
Fachin deu prazo de cinco dias para que Moraes, Mendonça, Gonet e Andrei Rodrigues, diretor da Polícia Federal também citado no relatório, apresentassem explicações. O presidente da Corte retirou as referências a Mendonça do inquérito das fake news e as mensagens entre Vorcaro e Moraes da esfera de Mendonça. Fachin também pode assumir a relatoria do caso Master, mas dependeria de aprovação do plenário.
Repercussão eleitoral
A divulgação das mensagens foi seguida por uma mudança no eixo do comício de 7 de Setembro, em São Paulo. A campanha passou a defender as frases “Fora Lula!” e “Fora Moraes!”. O impeachment de Moraes voltou aos discursos e à pressão sobre Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Ele afirmou que um eventual processo contra Moraes só avançaria junto com outro contra Mendonça.
Candidatos também incorporaram propostas relacionadas ao Supremo. Augusto Cury defendeu reduzir a Corte de 11 para 9 ministros, estabelecer idade mínima de ingresso de 50 anos e criar mandato de oito anos. Romeu Zema e Ronaldo Caiado apresentaram parâmetros semelhantes, com a renúncia imediata de Moraes. Renan Santos defendeu insubordinação em caso de discordância com decisões do STF.
O impacto da crise sobre o eleitor deverá ser medido pelas próximas pesquisas. O caso também envolve Daniel Vorcaro, acusado de ser responsável pela maior fraude bancária do país, e o empresário Antônio Carlos Freixo, conhecido como Mineiro. A proposta de delação premiada de Freixo, fechada com a PGR, está há mais de 15 dias no gabinete de Mendonça. Ele era responsável por efetivar pagamentos de Vorcaro, incluindo repasses a Paulo Calixto, advogado de Eduardo Bolsonaro. Os dois residem no Texas.
No inquérito sobre o Dark Horse, a proposta permanece sem avanço no período mencionado. O caso colocou Moraes no centro da pressão política e ampliou a disputa entre os ministros do STF.
