O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu mudanças no arcabouço fiscal para fortalecer as regras das contas públicas. Ele também afirmou que o governo deve revisar gastos obrigatórios e avaliar anualmente se os benefícios tributários continuam justificáveis.
Durante um evento do Esfera Brasil, Durigan reconheceu o desgaste causado pelas alterações sucessivas nas regras fiscais e disse que o arcabouço teve impacto fiscal neutro entre 2024 e 2026. Para ele, a norma ainda precisa ser aperfeiçoada.
O ministro afirmou que a redução de despesas e a revisão de benefícios tributários devem estar entre as medidas de um eventual novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O Orçamento apresentado para 2027, segundo Durigan, prevê o início de uma trajetória de superávits recorrentes, mas ainda pode incorporar novas medidas de controle de gastos.
Benefícios tributários
Durigan citou a revisão linear de 10% dos benefícios tributários infraconstitucionais em 2026 e defendeu que esforços semelhantes sejam avaliados nos próximos anos. Ele disse que a discussão não exige eliminar todos os incentivos, mas que cada benefício deve ser transparente e passar por uma análise recorrente.
“A gente tem ainda muito benefício fiscal no Brasil. [...] Se os outros pagam mais do que o setor que paga menos, eventualmente faz sentido”, afirmou o ministro.
Na avaliação dele, digitalização, transformação ecológica e mudança demográfica devem ser consideradas na revisão dos incentivos. Durigan também defendeu medidas contra benefícios que não apresentem justificativa do ponto de vista do ganho social.
O ministro relacionou a melhora das contas públicas à possibilidade de juros mais baixos. Ele afirmou, porém, que guerras, a inflação internacional e a política monetária de outros países também influenciam as taxas e não estão sob controle do governo brasileiro. Para ele, o país precisa avançar simultaneamente na revisão dos gastos obrigatórios e no crescimento econômico.
Estado e reforma tributária
Durigan disse que o tamanho do Estado deve responder às necessidades da sociedade e citou segurança pública, cidades, saneamento e transporte público como áreas que exigem participação estatal. A atuação, segundo ele, deve ocorrer em conjunto com a iniciativa privada quando houver necessidade de investimentos.
Sobre a reforma tributária, o ministro afirmou que o governo entrou na etapa operacional da mudança no sistema de tributação do consumo. Ele defendeu que a implementação reduza burocracias e não crie novos entraves para empresas de diferentes portes.
Durigan também afirmou que o país precisa combinar estabilidade institucional, equilíbrio fiscal, proteção social e cooperação entre o Estado e a iniciativa privada para estimular investimentos. Questionado sobre quando o Brasil terá juros mais baixos, respondeu: “Quando tiver estabilidade institucional, revisão de gastos obrigatórios e juros mais baixos no país” .
