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Semipresidencialismo defendido por Cury depende de mudança constitucional
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Semipresidencialismo defendido por Cury depende de mudança constitucional

Proposta prevê primeiro-ministro com apoio do Congresso, mas o Avante tem cinco deputados e um senador para uma votação que exige 308 e 49.

A proposta de semipresidencialismo apresentada por Augusto Cury exigiria uma mudança constitucional aprovada em dois turnos pela Câmara e pelo Senado. Para avançar, seriam necessários 308 deputados e 49 senadores. O partido do candidato, porém, tem cinco deputados federais e um senador.

Pelo modelo descrito no programa O Brasil dos Nossos Sonhos, o presidente seguiria eleito pelo voto direto e responsável pelas funções estratégicas. A administração cotidiana ficaria sob responsabilidade de um primeiro-ministro apoiado pela maioria parlamentar. Se esse apoio fosse perdido, o chefe de governo poderia ser substituído sem a queda do presidente.

A proposta aparece ao lado de temas como saúde emocional, empreendedorismo, indústria, segurança e mudanças no Supremo. Cury defende transformar em sistema uma dinâmica que, na avaliação apresentada, já se manifesta na política brasileira: o presidente mantém força nas urnas, enquanto o Congresso amplia sua influência sobre a agenda e o Orçamento.

As emendas impositivas aumentaram a capacidade dos parlamentares de definir a destinação do dinheiro público. Por isso, o chamado parlamentarismo branco é usado para descrever esse funcionamento.

O peso da estrutura partidária

O Avante tem menos de 1% da Câmara. A legenda nasceu com o nome PTdoB, foi registrada em 1994 e adotou a denominação atual em 2017. Com essa bancada, não dispõe de apoio próprio suficiente para sustentar uma reforma de grande alcance.

A trajetória de candidaturas apresentadas como terceira via também aparece como referência. Fernando Collor cresceu em 1989 ao ocupar o campo contrário a Luiz Inácio Lula da Silva e chegou ao segundo turno. Jair Bolsonaro repetiu movimento semelhante em 2018, quando o PSL era uma legenda pequena e encontrou apoio entre eleitores antipetistas.

Marina Silva, em 2014, e Ciro Gomes, em 2002, também cresceram como alternativas, mas passaram a ser alvo quando ameaçaram alcançar o segundo turno. Atualmente, Marina disputa o Senado alinhada ao petismo, enquanto Ciro governa o Ceará próximo ao bolsonarismo.

A matemática da mudança constitucional coloca a proposta de Cury diante da necessidade de construir maioria no Congresso. Nesse cenário, o Centrão manteria papel decisivo na formação de qualquer apoio parlamentar amplo.

Texto produzido pela Redação Voz em Pauta com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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