CHINA — A China aprovou uma norma para dispositivos médicos de interface cérebro-computador que usam inteligência artificial para interpretar dados de eletroencefalograma (EEG). O padrão foi aprovado pela Administração Nacional de Produtos Médicos e começará a valer em 1º de setembro de 2027.
A regulamentação estabelece critérios para todas as etapas de preparação das informações usadas nesses sistemas. As regras abrangem coleta, processamento, rotulagem, armazenamento e acesso aos dados.
Esses dispositivos captam sinais da atividade cerebral e aplicam algoritmos para interpretá-los. Em aplicações médicas, podem identificar intenções do paciente e permitir a interação com equipamentos externos.
Dados e segurança
O funcionamento dos sistemas depende de grandes volumes de dados de eletroencefalograma usados no treinamento. A qualidade dessas informações afeta o desempenho dos algoritmos e a segurança dos pacientes.
A Administração Nacional de Produtos Médicos informou que um dos problemas atuais do setor é a ausência de critérios uniformes para avaliar a qualidade dos dados e organizar sua preparação. A nova norma cria uma referência comum para empresas e centros de pesquisa desenvolverem e testarem dispositivos de interface cérebro-computador com inteligência artificial.
A autoridade também informou que adotou um processo acelerado para elaborar e aprovar o padrão, diante do avanço das pesquisas e do desenvolvimento de dispositivos médicos na área. Essa é a terceira norma chinesa voltada a dispositivos médicos de interface cérebro-computador.
