ÍNDIA — O Tata Group enfrenta uma crise de governança após o conselho da Tata Sons aprovar a permanência de Natarajan Chandrasekaran na presidência da holding e decidir avançar com a abertura de capital. As medidas são contestadas por Noel Tata, presidente da Tata Trusts e patriarca da família fundadora.
Chandrasekaran havia anunciado em agosto que não buscaria um terceiro mandato quando o atual período terminasse, em fevereiro de 2027. A notícia provocou uma perda de 433 bilhões de rupias, cerca de US$ 4,5 bilhões, no valor de mercado das empresas do grupo em um único dia. A Tata Consultancy Services, empresa de tecnologia do conglomerado, liderou a queda.
Decisões contestadas
Em 17 de setembro, o conselho aprovou a extensão do mandato do executivo por mais cinco anos e decidiu seguir com o plano de listar as ações da Tata Sons na bolsa. A votação terminou em 4 a 1, com Noel Tata como único voto contrário.
A Tata Trusts controla 66% da Tata Sons. Noel Tata afirma que a decisão desrespeitou regras do estatuto social sobre o poder de veto de diretores indicados pelos acionistas controladores e sobre o uso do voto de desempate.
A holding rejeitou formalmente as objeções na quinta-feira, 24. Por meio de seu secretário, declarou que a decisão foi tomada com base em pareceres jurídicos, incluindo opiniões de um ex-presidente e de um ex-juiz da Suprema Corte indiana, e que continua válida.
O Banco Central da Índia também recusou, em setembro, o pedido para isentar a Tata Sons da obrigação de abrir capital. A holding é avaliada em US$ 185 bilhões e mantinha havia anos a expectativa de preservar o controle familiar sobre o grupo. O conselho passou a tratar a listagem como parte da resposta à exigência regulatória.
Disputa pode chegar aos tribunais
O conflito ocorre enquanto Noel Tata avalia estratégias jurídicas para tentar reverter a decisão do banco central. A Tata Sons também não conseguiu reunir quórum para sua assembleia geral anual em agosto e considera recorrer ao Tribunal Nacional de Direito Empresarial para validar uma reunião com quórum reduzido.
A empresa já enfrentou uma disputa judicial pelo comando. Em 2016, o conselho destituiu Cyrus Mistry. Em 2019, o Tribunal Nacional de Direito Empresarial declarou ilegal a nomeação de Chandrasekaran e reintegrou Mistry, decisão revertida posteriormente.
Desta vez, o embate envolve o próprio núcleo da família fundadora e o conselho de administração. Os dois lados contrataram escritórios de advocacia e advogados para se preparar para uma possível batalha judicial.
O Tata Group reúne mais de 1,1 milhão de funcionários e tem receita superior a US$ 170 bilhões. O valor de mercado combinado de suas empresas listadas está próximo de US$ 320 bilhões. O conglomerado atua em setores como tecnologia, aviação, automóveis, aço e alimentos, além de controlar marcas como Jaguar Land Rover e Air India.
