O Escudo das Américas, coalizão criada por iniciativa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a primeira ação conjunta contra 24 organizações classificadas como “narcoterroristas”. A lista inclui o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), duas facções criminosas brasileiras.
O anúncio foi feito em Nova York, nesta terça-feira, 22, durante a 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas. A declaração foi assinada por 15 governos: Estados Unidos, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago.
As medidas previstas incluem congelamento de ativos, restrições de imigração e vistos e responsabilização criminal de pessoas que ofereçam conscientemente apoio material ou logístico às organizações. Cada país deverá aplicar as providências conforme sua própria legislação e suas obrigações internacionais. O documento também manifesta a intenção de pedir ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) uma reunião de consulta sobre o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), firmado em 1947.
Grupos e países fora da coalizão
A declaração não estabelece uma punição automática e igual para todos os integrantes. Além do PCC e do CV, a relação cita a Mara Salvatrucha (MS-13), de El Salvador; o Tren de Aragua, da Venezuela; os cartéis de Sinaloa e de Jalisco Nova Geração, do México; o Clan del Golfo e o ELN, da Colômbia; e o Sendero Luminoso, do Peru.
Criado em março, o grupo surgiu após uma reunião de líderes no resort de Trump na Flórida. A proposta tinha como objetivos combater o narcotráfico e o crime organizado, ampliar a cooperação em segurança e conter ameaças consideradas transnacionais. A declaração divulgada em 22 de setembro formalizou a adesão dos 15 governos.
O Brasil não integra o Escudo das Américas e não participou da reunião de criação da iniciativa. México e Venezuela também estão fora. A ausência brasileira ganhou destaque porque PCC e CV foram incluídos na lista de organizações atingidas pelas medidas. Os dois grupos já haviam sido classificados como organizações terroristas pelo governo americano.
Essa classificação não é adotada pelo governo brasileiro. Pela legislação do país, terrorismo envolve atos violentos motivados por xenofobia, discriminação ou preconceito relacionado a raça, cor, etnia ou religião, quando praticados para provocar terror social ou generalizado. A declaração da coalizão não altera automaticamente o enquadramento de PCC e CV na legislação brasileira.
Estratégia de Trump
A criação do Escudo das Américas faz parte da estratégia do segundo governo Trump para o Hemisfério Ocidental. O presidente americano tem defendido ações mais duras contra cartéis e organizações criminosas e pressionado governos da região a adotar uma agenda de segurança alinhada aos interesses de Washington. A estratégia é associada por analistas à chamada “Doutrina Donroe”, uma releitura da Doutrina Monroe.
No discurso na Assembleia Geral da ONU, também nesta terça-feira, Trump afirmou que os Estados Unidos usarão seu poderio militar contra grupos considerados ameaças no continente e comparou os cartéis de drogas ao Estado Islâmico.
Horas antes, Luiz Inácio Lula da Silva abriu a Assembleia Geral da ONU com uma defesa da soberania brasileira e críticas à interferência estrangeira em processos políticos. Sem citar Trump nominalmente, Lula disse que a América Latina precisa de parceiros, e não de pressões externas: “O Brasil não cabe no quintal de ninguém”.
