Um grupo de mais de vinte especialistas independentes das Nações Unidas alertou nesta segunda-feira, 28, que a deportação de imigrantes dos Estados Unidos para países sem relação com a nacionalidade deles pode provocar uma série de violações de direitos humanos. O relatório cita riscos de maus-tratos, tortura, escravidão, tráfico humano e desaparecimento forçado.
A política já teria atingido mais de 25 mil pessoas no final de agosto. Os Estados Unidos firmaram acordos com mais de 35 países para receber deportados, entre eles Burundi, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Líbia e Sudão do Sul.
Disputa judicial
O governo Donald Trump apresentou um pedido emergencial para manter a prática depois que o Tribunal Federal de Apelações do 1º Circuito, em Boston, determinou garantias mínimas para as remoções. Antes de enviar uma pessoa a um terceiro país, o Departamento de Segurança Interna precisa informar previamente qual será o destino.
Os especialistas da ONU, incluindo relatores sobre os direitos dos migrantes e sobre a proteção de direitos e liberdades fundamentais no combate ao terrorismo, afirmaram que os acordos podem violar o princípio de não devolução. Eles também notificaram os Estados Unidos e os demais governos envolvidos.
Entre os casos citados está o de Paola Santos, brasileira de 21 anos, natural de Caratinga, em Minas Gerais. Ela vivia havia cinco anos em Massachusetts quando foi detida pela polícia de imigração americana. Após passar mais de um ano em centros de detenção, foi deportada para a Libéria, na África, sem ter vínculo com o país e sem saber inicialmente qual seria seu destino. Outro brasileiro foi enviado à Guiné Equatorial.
Riscos para grupos vulneráveis
Segundo o relatório, a transferência para países sem vínculos pessoais, familiares ou históricos pode agravar os danos que levaram os imigrantes a deixar seus locais de origem. Crianças, mulheres, pessoas com deficiência, vítimas de tráfico, pessoas LGBT, defensores de direitos humanos e apátridas estão entre os grupos apontados como mais expostos.
Os especialistas disseram que muitos países envolvidos não têm estrutura para processar pedidos de asilo, instalações de detenção protetora, serviços adequados de saúde ou alternativas sustentáveis de reintegração. Também afirmaram que alguns enfrentam conflitos, deslocamento, fome e pobreza.
“Todos os estados e territórios envolvidos devem imediatamente interromper esses arranjos”, afirmaram os especialistas.
