O governo de Donald Trump pediu à Suprema Corte dos Estados Unidos autorização para que prisões federais neguem determinados atendimentos médicos a detentos transgênero, incluindo cirurgias.
A política do Departamento de Prisões foi criada no início do mandato de Trump e alterada após disputas judiciais. Ela permite psicoterapia e psiquiatria para pessoas presas com disforia de gênero, mas proíbe terapias hormonais, procedimentos cirúrgicos e adaptações sociais.
O Departamento de Justiça afirmou no pedido de urgência que a medida oferece atendimento individualizado e impede apenas intervenções consideradas clinicamente desnecessárias. “O interesse público supera substancialmente qualquer dano irreparável aos recorridos”, declarou o órgão à Suprema Corte.
Disputa judicial
Um tribunal distrital e um tribunal federal de apelação em Washington, D.C., bloquearam temporariamente a entrada em vigor da política. Em decisão divulgada no início deste mês, o Tribunal de Apelações do Circuito de D.C. avaliou que a medida provavelmente era arbitrária.
Para o tribunal, o Departamento de Prisões não analisou de maneira adequada sua experiência anterior na oferta de cuidados de afirmação de gênero. O recurso tramita em caráter acelerado, e a Suprema Corte pode decidir sobre o caso dentro de algumas semanas.
A Corte tem maioria conservadora. O processo ocorre em meio a outras derrotas judiciais enfrentadas por americanos LGBTQ nos últimos anos. Decisões anteriores permitiram que estados proibissem tratamentos de afirmação de gênero para menores e impedissem atletas transgênero de participar de equipes esportivas femininas em escolas.
Durante a campanha presidencial de 2024, Trump colocou o tema entre suas prioridades. Desde então, seu governo, com apoio da Suprema Corte, adotou medidas para proibir pessoas trans de servir nas Forças Armadas e para exigir que o sexo indicado nos passaportes dos Estados Unidos corresponda ao sexo biológico do passageiro.
A Suprema Corte também analisa outro recurso do governo sobre a remoção de migrantes para países terceiros, sem oportunidade de apresentar alegações relacionadas a direitos humanos. Ao longo deste ano, os ministros examinaram ainda casos sobre voto por correio, o salão de baile da Casa Branca e a identificação de eleitores que não são cidadãos americanos.
