O economista Adriano Pires, coordenador da área de energia do programa de Flávio Bolsonaro (PL), pediu que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspenda medidas para o setor até que o processo eleitoral esteja definido. Pires também é diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).
“É hora de desligar o rádio”, afirmou o economista, ao citar a imprevisibilidade da disputa e as diferenças entre as duas campanhas com mais chances de vitória. Para ele, novas decisões podem gerar insegurança sobre as regras que estarão em vigor nas próximas semanas.
Redata e fontes de energia
Pires usou como exemplo o decreto presidencial que regulamentará o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center) e o dispositivo sobre fontes de “baixa emissão” para atender novos projetos de energia.
A posição do Ministério da Fazenda, conforme relatos mencionados por Pires, é excluir o gás natural e limitar os incentivos fiscais às fontes renováveis, como eólica e solar, possivelmente apenas para novas usinas. Esse modelo é chamado de critério de “adicionalidade”.
O economista defende a complementaridade entre as fontes. Na avaliação dele, o Redata deveria considerar, além do gás natural, outras usinas térmicas e a energia nuclear como alternativas de suprimento.
Nesta quarta-feira (30), o MME (Ministério de Minas e Energia) anunciou um calendário de leilões para contratar energia elétrica no período de 2027 a 2029.
Bandeira verde
Pires classificou como “grave” a decisão do ministro Alexandre Silveira de anunciar a bandeira verde nas contas de luz em uma postagem nas redes sociais na última sexta-feira (25). Segundo o economista, a divulgação caberia à Aneel, e as bandeiras dependem de cálculo técnico.
Ele avaliou que as ações recentes do MME confundem investidores, desrespeitam a governança do setor e enfraquecem o discurso de autonomia das agências reguladoras.
