Documentos mostram que o advogado Fábio Lago Meirelles, representante do deputado Mario Frias (PL-SP), foi subcontratado pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) em um contrato de R$ 5 milhões firmado com o Governo do Distrito Federal em 2023. Meirelles foi alvo da Polícia Federal na investigação sobre o filme Dark Horse na semana passada.
O ICB, pertencente à empresária Karina da Gama, contratou a empresa LF&P Consulting para serviços jurídicos, contábeis e auditoria. O plano de trabalho previa pagamentos de R$ 147 mil e R$ 96 mil. A organização executaria o Programa de Educação Criativa e Transformação Digital do Sistema de Educação do Distrito Federal, em parceria com o Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP-DF) e a Secretaria de Educação do DF.
Karina da Gama é dona da produtora de Dark Horse e também foi alvo de busca e apreensão. Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou a relação entre o ICB e a LF&P Consulting. A Polícia Federal descreve Meirelles como advogado de Frias e titular da empresa.
Orçamentos sob suspeita
A LF&P Consulting recebeu R$ 80 mil de recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação destinados ao ICB por meio de emenda parlamentar de Frias. Para liberar o dinheiro, o instituto apresentou três orçamentos. A Controladoria-Geral da União identificou que os arquivos foram criados pela mesma usuária, no mesmo dia, com intervalo de 27 minutos.
A PMR Advocacia, uma das empresas citadas nas cotações, negou à CGU ter enviado orçamento ao ICB. A empresa também aparece em cotação apresentada pelo instituto ao FAP-DF.
O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF) levou o caso ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ele apontou possíveis irregularidades, incluindo risco de triangulação de verbas educacionais e problemas na execução do programa.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal informou que o Termo de Colaboração nº 02/2023 teve cumprimento parcial e que a prestação de contas final continua pendente. Segundo a pasta, a organização não devolveu valor superior a R$ 1 milhão. O débito deverá ser inscrito no SISLANCA-DF e encaminhado à Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Na quinta-feira (10/9), Mario Frias foi alvo de busca e apreensão no inquérito que investiga a relação entre emendas parlamentares e o financiamento de Dark Horse. A Operação Make Up cumpriu 49 mandados no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Ceará. O deputado negou irregularidades e afirmou que colaboraria com as investigações.
