A Coligação Brasil Pronto Pra Mais pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (25), a suspensão de propagandas eleitorais de Flávio Bolsonaro (PL) que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a casas de apostas. A ação também é dirigida ao Partido Liberal (PL).
A aliança reúne PT, PCdoB, PSB e outras quatro siglas. No documento, afirma que Flávio e o PL vêm chamando Lula de “pai do tigrinho” e acusa a campanha de divulgar uma informação enganosa para influenciar os eleitores.
Pedido à Justiça Eleitoral
A coligação sustenta que a legislação que autorizou as apostas foi criada em 2018, durante o governo de Michel Temer. Segundo os partidos, a regulamentação deveria ter sido feita em 2022, na gestão de Jair Bolsonaro (PL), mas só ocorreu em 2023, durante o governo Lula.
“Antes, o setor operava sem fiscalização e recolhimento de imposto”, escreveram os partidos no pedido.
A coligação quer que o TSE determine o fim da veiculação da propaganda e conceda direito de resposta no rádio e na televisão. Também solicita que Flávio e o PL sejam impedidos de exibir novamente a peça ou qualquer conteúdo com a mesma afirmação até uma decisão definitiva.
Se o tribunal acolher o pedido, a resposta deverá ser divulgada por Flávio e pelo PL em até dois dias, conforme a solicitação apresentada. A coligação também pede a aplicação da multa máxima para cada inserção na televisão.
Medidas anunciadas pelo governo
Nesta sexta-feira, o governo Lula anunciou que vai proibir cassinos online, incluindo o jogo do tigrinho, e as casas de apostas esportivas, conhecidas como bets. A medida será enviada por meio de uma MP (Medida Provisória).
Além disso, Lula encaminhará ao Congresso Nacional um PL (Projeto de Lei) com regras mais rígidas para o mercado ilegal de apostas.
