O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou dois canais para receber denúncias de desinformação e irregularidades durante as Eleições 2026: o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) e o aplicativo Pardal.
O SIADE deve ser usado para relatos sobre urnas eletrônicas, processo eleitoral e informações falsas sobre as eleições. Já o Pardal recebe denúncias relacionadas a candidatos, pesquisas eleitorais e partidos políticos.
Como funciona o SIADE
O SIADE permite denúncias anônimas. O sistema gera um alerta, e a equipe do TSE analisa o conteúdo e encaminha o caso aos responsáveis, quando necessário. Se a violação for confirmada, as plataformas onde a publicação foi feita são comunicadas para adotar as medidas previstas pela Justiça Eleitoral.
O formulário, disponível no site do TSE, pede a indicação da plataforma usada — como Facebook, Instagram, TikTok ou WhatsApp —, o link da publicação, a informação sobre eventual análise anterior, a justificativa para considerar o conteúdo enganoso e uma captura de tela da postagem.
Se a equipe identificar um possível crime eleitoral, a denúncia pode ser encaminhada ao Ministério Público ou à Polícia Federal.
Como funciona o Pardal
O Pardal está disponível para dispositivos Android e iOS. Ao contrário do SIADE, o aplicativo exige que o eleitor se identifique pelo e-Título ou pela conta no Gov.br. A Justiça Eleitoral informa que esses dados são mantidos em sigilo.
Depois do login, o usuário pode relatar a irregularidade por escrito ou em áudio e seguir as orientações do aplicativo. Casos classificados como possível crime eleitoral também podem ser enviados ao Ministério Público e à Polícia Federal.
As denúncias feitas pelos dois canais podem levar à retirada do conteúdo, aplicação de multas, cassação do registro de candidatura ou perda do mandato, caso o candidato já tenha sido eleito.
O TSE também fechou, em agosto deste ano, um acordo com Google e YouTube para identificar o uso indevido de inteligência artificial nas eleições. A parceria amplia ferramentas para detectar o uso indevido da imagem de candidatos gerada por IA. O tribunal ainda propôs um pacto com os partidos para o uso responsável da tecnologia e o combate às fake news.
