O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) participa de uma suposta organização criminosa voltada à captação, distribuição e ocultação de recursos públicos. A avaliação está em uma decisão que autorizou novas medidas na investigação sobre desvios de verbas de emendas parlamentares.
A decisão aponta movimentações financeiras atribuídas a Frias que seriam incompatíveis com sua capacidade econômica conhecida. Para Dino, os dados indicam que o parlamentar teria ultrapassado a condição de autor de emendas posteriormente atingidas por supostos desvios.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros”, registra o ministro. O documento acrescenta que Frias seria participante ativo da estrutura financeira investigada.
Recursos destinados ao instituto
Segundo os autos, o Instituto Conhecer Brasil (ICB) recebeu R$ 2 milhões em recursos federais por meio de duas emendas de autoria de Mário Frias. A investigação apura suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e participação de fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado.
O documento também afirma que o ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro teria enviado valores à Go Up Entertainment, empresa ligada a Karina Ferreira da Gama, presidente do ICB. Conforme a decisão, o montante seria incompatível com os rendimentos declarados pelo deputado e com os créditos encontrados nas contas bancárias analisadas.
A Polícia Federal identificou ainda o que a investigação classifica como confusão patrimonial entre o ICB, empresas contratadas e pessoas físicas relacionadas ao núcleo investigado. Entre os elementos citados estão vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente.
Para a apuração, as circunstâncias podem indicar o uso de pessoas jurídicas para circulação patrimonial e ocultação de valores. Ao autorizar o avanço das diligências, Dino afirmou que as razões apresentadas pela PF estavam fartamente demonstradas e poderiam levar à descoberta de novos elementos sobre os fatos.
“Há fortes indícios de uma única organização criminosa”, afirmou o ministro na decisão.
