O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado pelo Paraná, gastou R$ 37,5 mil para ampliar publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Facebook e no Instagram. Os anúncios foram veiculados entre os dias 1º e 21 de setembro, conforme dados da Biblioteca de Anúncios da Meta.
Barros aparece em terceiro lugar entre os candidatos que mais desembolsaram para impulsionar esse tipo de conteúdo. À frente estão Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, com R$ 48,9 mil, e Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, com R$ 40 mil. Somados, os três candidatos do PL gastaram R$ 126 mil em três semanas.
Também aparecem na lista Bispo Léo Assis Patriota, do Novo, com R$ 31,5 mil, e Hissa Abrahão, do Republicanos, com R$ 31,3 mil. Os dados indicam que as próprias candidaturas se tornaram as principais responsáveis pelo financiamento de anúncios contra Lula, em vez de páginas anônimas ou empresas.
Regra eleitoral
A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral permite o impulsionamento pago apenas para promover ou beneficiar a candidatura, o partido ou a federação que contratou a publicidade. A norma proíbe o uso desse recurso para propaganda negativa contra adversários, inclusive quando as críticas se baseiam em fatos verdadeiros.
Na última terça-feira (22), o TSE confirmou a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte que pagaram para impulsionar conteúdos negativos contra um adversário nas eleições de 2024. A Corte afirmou que a clara conotação negativa pode caracterizar irregularidade mesmo quando as informações são públicas e notórias.
A legislação prevê multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil. O valor pode chegar ao dobro da quantia gasta quando ela ultrapassar o limite da penalidade.
Análise dos anúncios
A presença de uma publicação na Biblioteca de Anúncios da Meta não significa que ela tenha sido considerada regular pela Justiça Eleitoral. As plataformas fazem uma análise inicial com base em seus mecanismos internos e nas regras eleitorais, sem autorização prévia do TSE para cada conteúdo.
Para as eleições deste ano, o tribunal determinou que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou voltados à deslegitimação de adversários. A Portaria nº 463 afirma que as empresas devem demonstrar diligência proporcional ao risco e à escala do serviço, mas “não exige garantia de resultado”.
Assim, um anúncio pode ser aprovado, alcançar usuários e depois ser questionado na Justiça Eleitoral. A avaliação também depende do conteúdo de cada publicação quando ela combina a promoção da própria candidatura com críticas a um adversário.
Em agosto, foram identificadas 99 publicações impulsionadas por 53 páginas sem responsável claramente identificado. Em setembro, até o dia 21, foram 24 publicações de 18 páginas. No caso de Barros, a definição sobre eventual propaganda negativa depende da análise individual dos anúncios e de manifestação da Justiça Eleitoral.
