O Governo Federal elevou de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro a redução de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina. O aumento de 43% no benefício faz parte de um pacote que também cria uma nova subvenção de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário e abre R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário.
As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira, 9, em meio à alta do petróleo Brent, que voltou a superar US$ 100 por barril. Os benefícios para gasolina e etanol valem de 10 de setembro a 5 de outubro.
A desoneração da gasolina substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro encerrada nesta quarta-feira. Na prática, o desconto nos tributos passa a ser R$ 0,19 maior por litro. Para o etanol hidratado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas, com redução de R$ 0,19 por litro.
Recursos e diesel
O custo fiscal mensal da medida será de R$ 1,7 bilhão para a gasolina e de R$ 300 milhões para o etanol, informou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Ele disse que o preço final dos combustíveis no Brasil está entre os mais baixos em comparação com outros países. Nos últimos três meses, a gasolina caiu 1,7% no país, enquanto Alemanha e Espanha registraram altas de quase 20%.
Para o diesel, a nova subvenção de R$ 1 por litro será destinada a produtores e importadores. O valor se soma temporariamente ao benefício de R$ 1,12 que já está em vigor e vale até 26 de setembro, quando perde a validade a Medida Provisória 1.363/2026. Durante a coexistência das duas medidas, o subsídio total chegará a R$ 2,12 por litro.
A MP 1.389 abriu R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário. Desse total, R$ 5,607 bilhões serão usados na subvenção do diesel e R$ 998 milhões na produção e importação de outros derivados de petróleo. Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, e a ANP ficará responsável pelos pagamentos.
Segundo Moretti, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado. Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, afirmou que a arrecadação extra com o petróleo neste mês deve superar R$ 10 bilhões, acima da renúncia tributária de cerca de R$ 2 bilhões com gasolina e etanol.
