O governo federal deve substituir a subvenção atual à gasolina por uma desoneração e manter a redução dos impostos sobre o combustível. A mudança deve ser formalizada por decreto presidencial na próxima quarta-feira (9), quando a medida provisória que criou o benefício perde a validade.
A subvenção é de R$ 0,44 e foi concedida em maio deste ano. O valor da nova desoneração ainda não foi definido. A decisão caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a previsão é de que o benefício permaneça no mesmo patamar da subvenção.
Recursos do petróleo
Para manter a retirada de tributos, o governo deve usar a Lei Complementar aprovada pelo Congresso em agosto. A norma permite aplicar receitas extras do petróleo na redução dos impostos federais sobre combustíveis.
Se a desoneração for concedida à gasolina, o etanol também deverá ser beneficiado. A Constituição exige a manutenção de uma vantagem competitiva para os biocombustíveis quando são concedidos benefícios a combustíveis fósseis.
A legislação determina que seja preservada a diferença absoluta entre os tributos federais cobrados sobre gasolina e etanol. Caso o corte na tributação da gasolina seja igual ou superior a 30%, as alíquotas federais do etanol serão zeradas.
Desde março, o governo concede subvenções a combustíveis por causa do impacto do conflito no Oriente Médio sobre os preços. A alta do petróleo no mercado internacional elevou o custo dos produtos. O governo também criou um imposto de exportação de 12% sobre o óleo bruto para evitar o desabastecimento no mercado doméstico.
