A Justiça Eleitoral rejeitou a prisão preventiva de George Marques, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), mas restringiu sua atuação nas redes sociais até o fim da eleição presidencial.
A decisão é do juiz Mário Jorge Panno de Mattos, da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, em uma notícia-crime apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O grupo acusa Marques de divulgar informações falsas envolvendo o candidato e Nossa Senhora Aparecida.
Restrições determinadas
Marques está proibido de publicar ou compartilhar conteúdos político-eleitorais. A decisão, porém, permite que ele continue usando a internet e as redes sociais para fins pessoais, profissionais e privados. O servidor também poderá exercer normalmente suas funções na Secom.
A campanha havia solicitado prisão preventiva, busca e apreensão, afastamento do cargo público e restrição ao uso das redes. O Ministério Público Eleitoral se posicionou contra a prisão, o afastamento e a busca, mas defendeu uma limitação temporária das atividades de Marques nas plataformas.
A plataforma X deverá preservar por um ano os registros do perfil do servidor relacionados ao dia 25 de setembro, incluindo conteúdos apagados. O caso será encaminhado à Polícia Federal para apuração mediante termo circunstanciado, conforme determinou o juiz.
Acusações da campanha
O episódio começou na noite de 23 de setembro, quando circulou nas redes a afirmação de que Flávio Bolsonaro retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito presidente. O candidato nega a informação.
A campanha afirma que Marques compartilhou uma publicação que orientava os usuários a ignorar a retratação da imprensa sobre o conteúdo. A postagem dizia: “parem de divulgar a retratação. Deixem o assunto rolar. […] Continuem compartilhando que nossa senhora foi atacada, precisa chegar no interior do Nordeste, no interior do Norte”.
Flávio também atribui ao servidor outras republicações sobre o tema e afirma que elas indicariam uma tentativa de manter a informação em circulação durante o período eleitoral.
