O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma reforma no Poder Judiciário e afirmou que ministros do Supremo Tribunal Federal não deveriam ter mulher, filho ou pai atuando como advogado. A declaração foi dada em entrevista nesta terça-feira (15), após o julgamento que analisou o envolvimento do ministro Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Lula disse que quem ocupa o Judiciário não pode buscar enriquecimento e defendeu a criação de critérios para a atuação de familiares de integrantes da Suprema Corte. Para o presidente, o tribunal deve servir de exemplo e ninguém pode permanecer sob suspeita. Ele também afirmou que eventuais responsáveis por erros devem ser punidos.
Relatórios da Polícia Federal apontam que o escritório Barci de Moraes, de Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, assinou contratos com empresas representadas por Daniel Vorcaro. Um dos acordos previa até R$ 50 milhões em honorários, que poderiam ser pagos por transferência bancária ou doação em pagamento, incluindo bens, imóveis ou serviços. Depois, ficou definido que R$ 40 milhões seriam pagos com participações em duas empresas ligadas a aeronaves.
Julgamento no Supremo
O Supremo analisou se os casos de Moraes e André Mendonça, relacionados às investigações do Banco Master, deveriam continuar separados. O ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu a análise. O presidente da Corte, Edson Fachin, encerrou a sessão com placar parcial de 4 a 3 pela separação dos processos.
Dino tem 90 dias para devolver o processo e apresentar o voto. Embora tenha defendido a análise conjunta durante o julgamento, ele mudou de posição antes do anúncio do resultado e pediu vista. Por isso, o voto não entrou no placar definitivo.
Votaram pela separação Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes defenderam a análise conjunta.
Lula também pediu que todos os envolvidos sejam investigados, sem distinção. “É preciso investigar todos, sem distinção”, afirmou. O presidente questionou a ausência dos ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques na votação. Toffoli se declarou suspeito, enquanto Nunes Marques foi considerado impedido.
Ele ainda defendeu a abertura do sigilo telefônico de todos os envolvidos e disse que as investigações devem esclarecer quem participou da trama relacionada a Vorcaro.
