O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que Paulo Gonet seja substituído na atuação pessoal em um processo sobre relatórios da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A solicitação foi apresentada nesta quarta-feira (9), depois de ser aprovada em uma reunião extraordinária da OAB Nacional com os presidentes das 27 seccionais. O pedido foi protocolado no STF após o encontro.
A entidade afirma que Gonet está em uma situação específica porque a Procuradoria-Geral da República já se posicionou no processo pela nulidade da decisão que levou à produção dos relatórios da PF e dos elementos obtidos a partir dela. Paralelamente, Fachin convocou o procurador-geral para prestar esclarecimentos no procedimento criado pela Presidência do STF para concentrar a análise da crise entre ministros da Corte e a Polícia Federal.
Para a OAB, a participação do Ministério Público deve continuar por meio do substituto legal do procurador-geral. A entidade declarou que o pedido não antecipa uma avaliação sobre a conduta de Gonet e tem caráter “estritamente processual e preventivo”.
A Ordem também solicitou acesso aos relatórios, às provas, às manifestações e a outros documentos ligados à crise, incluindo materiais sob sigilo, conforme os limites estabelecidos pelo Supremo. Pediu ainda a abertura das investigações cabíveis sobre possíveis crimes relacionados aos fatos, inclusive aqueles que possam envolver ministros do STF.
A OAB decidiu formar uma comissão com integrantes da direção nacional e presidentes de seccionais. O grupo vai examinar os documentos e preparar um parecer sobre a conduta dos ministros envolvidos. Entre as medidas que poderão ser analisadas está um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.
