RIO DE JANEIRO — A revisão dos cargos comissionados do governo do Rio de Janeiro terá uma segunda fase, voltada à reorganização e à concentração das informações sobre vagas disponíveis na administração estadual. A medida pretende formar uma visão consolidada da estrutura do Executivo antes de novas nomeações ou mudanças administrativas.
A primeira etapa foi iniciada com a extinção de 1.050 cargos comissionados que estavam vagos no Poder Executivo. O decreto do governador interino, o desembargador Ricardo Couto, foi publicado nesta terça-feira, 15. De acordo com o governo estadual, o levantamento encontrou funções ociosas criadas após alterações em administrações anteriores, que dividiram estruturas maiores em postos menores.
A Secretaria de Estado da Casa Civil conduz o trabalho. Entre os órgãos com mais cargos abolidos estão a Secretaria da Casa Civil, com 369, a Secretaria de Governo, com 77, e a Secretaria de Habitação de Interesse Social, com 64.
O governo informou que havia funções com gratificações de R$ 20. Embora o valor fosse simbólico, a nomeação vinculava o ocupante à estrutura administrativa e permitia que a remuneração total chegasse a pelo menos um salário mínimo, de R$ 1.621,00. A extinção busca evitar que essas vagas permaneçam disponíveis para futuras nomeações.
A administração estadual disse que o diagnóstico centralizado deverá ajudar o próximo governador a avaliar o tamanho, a distribuição e a necessidade dos cargos comissionados. A revisão tem como objetivo racionalizar a distribuição e deixar uma estrutura organizada para a próxima gestão.
No mês passado, o governo anunciou mais de 6 mil exonerações em órgãos da administração. O número correspondia a cerca de 43% dos mais de 14 mil cargos comissionados existentes em março. A economia projetada até dezembro era de R$ 221 milhões.
No mesmo período, foram registradas 2.496 nomeações de servidores de carreira selecionados pelo Gabinete de Segurança Institucional. Ricardo Couto também determinou auditorias em contratos, suspendeu repasses e extinguiu a Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável por irregularidades no Projeto 60+ Reabilita.
