SÃO PAULO — Cerca de 400 agressores de mulheres usam tornozeleira eletrônica em São Paulo. O número equivale a menos de 0,5% das mais de 95 mil medidas protetivas aprovadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entre janeiro e julho deste ano.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição, costuma destacar que o estado foi pioneiro no monitoramento e afirma que pretende ampliar o programa. Em evento sobre combate à violência contra a mulher, ele declarou que não houve reincidência nem feminicídio entre mulheres protegidas por medidas cujos agressores eram monitorados.
Como funciona o monitoramento
A tornozeleira depende de autorização judicial. Quando o agressor sai da área permitida e se aproxima da vítima, um alerta é disparado automaticamente e uma viatura é acionada para prendê-lo por descumprimento da medida protetiva.
A legislação federal passou a priorizar o uso do equipamento nos casos em que houve descumprimento de medida protetiva. Antes, o monitoramento eletrônico previsto na Lei Maria da Penha era opcional. A medida é aplicada atualmente na capital paulista, em Santos e em Sorocaba.
A Secretaria da Segurança Pública informa que, desde a implantação do programa, em setembro de 2023, até o final de agosto, mais de 1.400 agressores foram monitorados. Nesse período, 157 foram presos por descumprimento de medidas protetivas. Estudos são realizados para ampliar a iniciativa.
A campanha de Tarcísio afirma que a decisão de impor o monitoramento cabe à Justiça e que o governo oferece a estrutura necessária. A equipe também diz que o programa está em expansão e tem 100% de efetividade nos casos acompanhados.
No primeiro semestre deste ano, São Paulo registrou 141 feminicídios, contra 128 no mesmo período de 2025, segundo a Secretaria da Segurança Pública.
Promessas de campanha
Tarcísio também promete criar um cadastro de agressores de mulheres, com restrições para a ocupação de cargos públicos e o acesso à fila de moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Outra promessa é triplicar o número de Delegacias da Mulher 24 horas.
A primeira agenda de campanha do candidato à reeleição foi uma roda de conversa com mulheres de Osasco. Fernando Haddad (PT) tem usado o tema para criticar Tarcísio.
