O médico e candidato a deputado federal Pedro Tourinho (PT) defende a regulamentação da cannabis medicinal e a oferta de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sem custo para os pacientes. Para ele, o acesso ao tratamento é prejudicado por preconceito, desinformação, burocracia e preço alto.
Tourinho afirma que os benefícios dos derivados da planta já foram demonstrados e que o Congresso deve trabalhar para garantir o atendimento a todas as pessoas que necessitam da terapia. “Para nós, a cannabis medicinal é um direito”, disse.
Acesso e regras
O canabidiol (CBD) e formulações controladas com tetrahidrocanabinol (THC) são usados no Brasil como tratamento complementar para condições como epilepsia de difícil controle, dor crônica, espasticidade e sintomas da doença de Parkinson. O uso deve ocorrer com prescrição e acompanhamento médico.
Segundo a avaliação apresentada por Tourinho, o principal problema é a desigualdade no acesso. Associações que acolhem pacientes e produzem óleo a custo mais baixo ainda enfrentam insegurança jurídica e, em alguns casos, perseguição. O candidato defende que essas organizações sejam protegidas.
O uso recreativo da cannabis continua proibido no Brasil. Em 2026, a Anvisa avançou na regulamentação sanitária para fins medicinais e de pesquisa. As regras tratam de cultivo, pesquisa, atuação de associações sem fins lucrativos e fabricação e importação de produtos.
O cultivo autorizado é restrito a pessoas jurídicas habilitadas, com Autorização Especial, rastreabilidade e limite de THC de até 0,3% na produção destinada à cadeia medicinal. Não há liberação geral para cultivo doméstico por pessoa física. Produtos regularizados podem ser vendidos em farmácias, com receita definida conforme a concentração de THC. A Anvisa também ampliou as possibilidades de uso de formulações com THC acima de 0,2% para pacientes com doenças debilitantes graves.
A distribuição gratuita e regular pelo SUS ainda não está consolidada como política nacional. Quando ocorre, depende de ação judicial, protocolo local ou programa pontual. Tourinho afirma que pretende preencher essa lacuna com segurança sanitária, proteção às associações e inclusão do medicamento no sistema público.
Encontro em Campinas
O tema foi discutido em Campinas no dia 5, durante encontro de Tourinho com o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT). O parlamentar, diagnosticado há cerca de três anos com síndrome leve de Parkinson, relatou ter associado o óleo de cannabis à medicação convencional. Segundo Suplicy, houve alívio das dores na perna, redução dos tremores nas mãos e melhora do sono.
Suplicy pediu que Tourinho defenda no Congresso o acesso à cannabis medicinal pelo SUS a preços módicos. Ao resumir sua proposta, Tourinho afirmou: “Saúde sem tabu.”
