A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova, em 24 horas, uma publicação no X que associa uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes. A plataforma também foi intimada a excluir a postagem no mesmo prazo.
A decisão é liminar e impede ainda que Nikolas republique ou volte a divulgar o conteúdo ou mídias “substancialmente idênticas”. O pedido foi apresentado pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, que acusou o parlamentar de tirar de contexto uma fala de Lula feita durante uma agenda em Belém (PA), na segunda-feira (28).
Na ocasião, Lula tratava da prevenção e do tratamento do câncer de próstata e criticava a resistência de homens aos exames preventivos. Ao comparar o comportamento com o das mulheres, o presidente afirmou que elas aprendem a “tomar toque desde quando são pequenas”.
No dia seguinte, Lula disse que pretendia comparar a disposição das mulheres para fazer exames médicos e afirmou que sua declaração havia sido retirada de contexto. Nikolas contestou essa versão na publicação analisada pelo TSE e relacionou a fala a meninas e a práticas criminosas contra crianças.
Para Estela Aranha, o conteúdo deixou a crítica política e atribuiu à declaração uma “conotação inteiramente diversa” da presente no discurso original. A ministra afirmou que a fala estava ligada à saúde pública, enquanto a postagem deslocou o tema para crimes envolvendo crianças e adolescentes, podendo levar o eleitor a interpretar a declaração de outra forma.
“A desinformação eleitoral não se limita à mentira integralmente fabricada. A distorção também pode decorrer da maneira pela qual uma informação é apresentada”, escreveu a relatora.
O caso será levado ao plenário do TSE, inclusive com possibilidade de análise em sessão virtual, e seguirá para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.
