O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta terça-feira (22/9) para analisar uma ação apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) contra a demora na tramitação de um pedido de CPI no Senado.
A comissão pretende investigar possíveis relações entre os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e pessoas ligadas à instituição.
Vieira afirma que o requerimento foi protocolado em 9 de março e ainda não recebeu leitura, numeração ou publicação. A solicitação chegou inicialmente ao STF com 35 assinaturas e depois alcançou 41 apoios. Para criar uma CPI, a Constituição exige o apoio de pelo menos um terço dos 81 senadores, o equivalente a 27 parlamentares.
Pedidos ao Supremo
Na ação, o senador pede que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), seja obrigado a ler o requerimento em plenário e adotar as providências para criar e instalar a comissão. O prazo solicitado é de 48 horas ou até a primeira sessão do Senado após a intimação.
O pedido também prevê que os líderes partidários tenham 48 horas para indicar os integrantes. Se as indicações não forem feitas, Vieira quer que o próprio Alcolumbre escolha os membros da CPI.
A comissão proposta teria 11 titulares e seis suplentes, com duração de 120 dias e limite de R$ 50 mil para despesas. O objetivo seria apurar eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra natureza entre Moraes, Toffoli, Vorcaro e pessoas ligadas ao Banco Master.
