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Eleições 2026 têm votação em 4 e 25 de outubro; confira os principais prazos
Foto: Otávio Augusto/Arte Metrópoles
Brasil

Eleições 2026 têm votação em 4 e 25 de outubro; confira os principais prazos

Calendário define datas para campanha, propaganda, votação, prestação de contas e diplomação dos eleitos.

As eleições de 2026 terão primeiro turno em 4 de outubro e, onde houver segundo turno, nova votação em 25 de outubro. Nos dois dias, as urnas funcionarão das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. A divulgação dos resultados começa a partir das 17h.

A campanha eleitoral começou em 16 de agosto, com autorização para pedidos explícitos de voto, comícios, caminhadas, carreatas, lives e propaganda na internet. Alto-falantes e amplificadores podem ser usados das 8h às 22h, enquanto os comícios podem ocorrer das 8h até meia-noite.

Propaganda e votação

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno começou em 28 de agosto e segue até 1º de outubro. Nesse último dia, também terminam os comícios, os debates e a circulação paga ou impulsionada de propaganda na internet.

Em 2 de outubro, acaba a propaganda paga na imprensa escrita e na reprodução de jornal impresso na internet. No dia 3, terminam a distribuição de material gráfico, as caminhadas, as carreatas e as passeatas, que podem ocorrer até as 22h, além do uso de alto-falantes e amplificadores.

No segundo turno, onde houver, a propaganda gratuita começa em 9 de outubro e termina em 23 de outubro. Os comícios e a propaganda paga ou impulsionada na internet podem ser realizados até 22 de outubro. Caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico ficam permitidas até 24 de outubro, também até as 22h.

Contas e etapas finais

Candidatos e partidos devem enviar a prestação parcial de contas até 13 de setembro. A prestação de contas do primeiro turno deve ser apresentada até 3 de novembro. Para quem disputar o segundo turno, o prazo referente aos dois turnos termina em 14 de novembro.

O calendário prevê ainda a publicação das decisões sobre as contas dos candidatos eleitos até 15 de dezembro e a diplomação dos eleitos até 18 de dezembro. Em 31 de dezembro, termina o prazo para encerrar as contas bancárias de campanha e cumprir outras providências financeiras previstas.

Entre outras datas, 19 de setembro marca o início da restrição à prisão de candidatos, salvo em caso de flagrante delito. Para os eleitores, a restrição começa em 29 de setembro e termina em 6 de outubro, nas situações previstas em lei. No segundo turno, as restrições para candidatos começam em 10 de outubro e, para eleitores, em 19 de outubro.

Texto produzido pela Redação Voz em Pauta com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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