A votação da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 deve ficar para depois das eleições de 2026. O adiamento foi anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após um apelo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que alegou risco de desequilíbrio eleitoral.
A avaliação apresentada pelo colunista Leonardo Sakamoto é que Flávio e aliados aproveitaram a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal e os desdobramentos do escândalo do Banco Master para articular o bloqueio da análise no plenário. As discussões sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro e sobre a relatoria do ministro André Mendonça nos inquéritos do Master e do INSS concentraram a atenção pública.
A PEC havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta (2), sem dificuldade. Para defensores da proposta no governo, levar a votação para depois do pleito pode prejudicar a aprovação. Dois terços do Senado estão em disputa nesta eleição, o que era considerado um incentivo para que parlamentares apoiassem a mudança.
Na Câmara, 472 dos 513 deputados aprovaram a alteração. A proposta também teria apoio de cerca de 70% da população e alcançaria eleitores de diferentes correntes políticas. A aprovação é tratada como uma aposta do presidente Lula (PT) para melhorar sua popularidade na reta final da campanha.
Alternativa defendida por Flávio
Antes de articular o adiamento, Flávio tentou avançar com a chamada PEC da Hora Trabalhada. A proposta prevê remuneração por hora e mais flexibilidade, mas não elimina a escala 6×1. Uma eventual redução da jornada seria negociada entre patrão e empregado.
Como a alternativa não avançou na CCJ, o senador passou a defender publicamente a proposta de seu grupo. “Nós vamos trabalhar pela liberdade, para que o trabalhador brasileiro possa escolher a sua própria carga horária de trabalho ou como é que vai trabalhar”, afirmou.
Na CCJ, o senador Rogério Marinho (PL-RN), autor da proposta alternativa da oposição e coordenador da campanha de Flávio, pediu vista. A análise foi retomada uma hora depois. Ele tentou incluir trechos do texto na PEC do fim da 6×1, mas a sugestão foi rejeitada.
Marinho também afirmou que reduzir a jornada sem diminuir salários elevaria custos. O relator Omar Aziz (PSD-AM) reagiu e questionou se os deputados do PL que apoiaram a proposta na Câmara seriam, por isso, considerados incompetentes. Apenas 11 dos 97 deputados do partido votaram contra o fim da escala 6×1, em maio.
