A atuação de Flávio Bolsonaro (PL) no Legislativo reúne 67 propostas apresentadas e apenas uma aprovação no Senado. Eleito pelo Rio de Janeiro com 4,3 milhões de votos, o senador teve o projeto PL 3.190 de 2023 aprovado. A proposta estabelece limites diferenciados para taxas de juros dentro do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.
Três iniciativas de autoria de Flávio aguardam votação na Câmara. Os textos tratam da reciclagem de baterias de carros elétricos, da formação de cadeias de transmissão em radiodifusão e da inclusão da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) entre as entidades que recebem recursos de loterias.
Na Comissão de Segurança do Senado, que preside, Flávio faltou a 73% das sessões realizadas neste ano. Apenas uma das ausências poderia ser justificada por agenda de campanha. Ele também não participou da votação de uma proposta que enquadrava facções criminosas como organizações terroristas. A iniciativa foi derrotada no ano passado.
A maior parte dos projetos de lei apresentados por Flávio está relacionada à segurança, incluindo uso de armas, proteção de policiais e redução da maioridade penal. O último tema também aparece no programa de governo do candidato.
Propostas para mulheres
O programa registrado no TSE tem 76 páginas e inclui o Brasil por Elas, conjunto de ações voltadas ao público feminino. Entre 2003 e 2026, durante quatro mandatos como deputado estadual e um no Senado, Flávio apresentou três propostas de lei direcionadas às mulheres.
A mais relevante permite que a autoridade policial conceda, em caráter emergencial, medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. O texto foi protocolado em março deste ano, meses depois de Flávio ser escolhido candidato pelo pai.
Patrimônio e disputa eleitoral
Em 24 anos de vida pública, Flávio declarou possuir R$ 8,1 milhões. Lula declarou R$ 4,7 milhões.
A campanha de Flávio também foi marcada pelo pedido de R$ 134 milhões e pelo recebimento de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em maio, Flávio afirmou que desconhecia Vorcaro.
Lula anunciou um reajuste no Bolsa Família a dias da eleição. O programa está em vigor há 23 anos. O presidente-candidato também busca destacar iniciativas como Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida, além de propostas relacionadas ao aumento do salário mínimo acima da inflação, à escola integral e ao fim da jornada 6 x 1.
