O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira, 25, uma medida provisória para proibir a operação de casas de apostas no Brasil e apresentou uma nova versão do programa Desenrola, voltado à renegociação de dívidas.
A proibição abrangerá apostas esportivas e cassinos online, conhecidos como jogo do tigrinho, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A medida ocorre a menos de 10 dias do primeiro turno das eleições 2026, marcado para 4 de outubro. O governo relacionou a decisão ao aumento do endividamento da população e a casos de ludopatia.
"Estamos tomando essa medida após analisar e constatar que isso está gerando angústia, vergonha e pessoas chegam a se matar por causa disso", disse Durigan.
Prazos para os apostadores
Com a publicação da medida provisória, novos aportes nas plataformas serão bloqueados. Os apostadores poderão retirar voluntariamente os valores disponíveis até as 23h59 de 5 de outubro. A partir de 6 de outubro, os sites sairão do ar.
Os recursos que permanecerem nas contas serão devolvidos pelos bancos responsáveis pelas operações entre 9 e 14 de outubro. O governo também prevê proibir transferências bancárias destinadas a apostas, identificar e derrubar sites ilegais e bloquear contas usadas irregularmente. Parte dos recursos será destinada à segurança pública.
Uma pesquisa AtlasIntel citada pelo governo aponta que 75% da população defende a proibição das bets no Brasil. O levantamento também indica que 36% dos eleitores atribuem a Lula a responsabilidade pela desanimação das apostas no país.
As apostas online foram liberadas em 2018, durante o governo de Michel Temer, mas não foram regulamentadas. Em 2023, o setor foi regulamentado pelo governo Lula, com regras e pagamento de outorga de R$ 30 milhões.
A decisão terá impacto na arrecadação federal. Dados da Receita Federal mostram que o governo arrecadou R$ 9,91 bilhões com a tributação de casas de apostas entre janeiro e agosto de 2026.
Esta será a terceira versão do Desenrola. Nas edições anteriores, o programa ofereceu garantias para ampliar descontos com os bancos, permitiu o uso do FGTS e criou uma modalidade para bons pagadores.
