GOIÂNIA — O Ministério Público de Goiás (MPGO) denunciou por homicídio culposo o médico que atendeu Francisco Guilherme da Costa Silva, de 24 anos, durante uma crise de asma em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caldas Novas, no sul de Goiás. A denúncia foi recebida pela Justiça e deu início à ação penal.
O caso ocorreu em fevereiro de 2025. A acusação foi apresentada pela 7ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas. Segundo o MPGO, Francisco tinha asma desde a infância e usava salbutamol diariamente. Ele foi levado à unidade pela mãe após apresentar dificuldade para respirar.
O paciente foi classificado inicialmente como caso de “urgência menor” e aguardou cerca de uma hora e 40 minutos por atendimento. Conforme a denúncia, seu estado piorou nesse intervalo. A mãe pediu ajuda a um médico que passava pelo corredor, e Francisco foi levado para a sala vermelha. O profissional denunciado estava no primeiro plantão na unidade e assumiu o atendimento.
Intubação e morte
De acordo com o MPGO, Francisco recebeu oxigênio e medicamentos para auxiliar a respiração. Com o agravamento do quadro, foram utilizados dispositivos para manter as vias aéreas abertas. O médico decidiu fazer uma intubação orotraqueal, realizada após duas tentativas.
A perícia apontou que o tubo ficou em posição inadequada. Horas depois, uma médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) teria constatado que o dispositivo não estava dentro da traqueia e havia se dobrado próximo à epiglote.
Segundo a acusação, o ar do ventilador não chegava adequadamente aos pulmões e era direcionado para o abdômen. Mesmo assim, o paciente continuou recebendo ventilação mecânica com pressão elevada. Francisco sofreu uma parada cardiorrespiratória, recebeu manobras de reanimação e adrenalina, mas morreu.
O exame cadavérico identificou pneumotórax, hemotórax e enfisema subcutâneo. O laudo apontou que a morte ocorreu por complicações respiratórias associadas a um barotrauma, lesão provocada pela pressão usada na ventilação mecânica invasiva. O posicionamento inadequado do tubo também teria agravado o quadro e dificultado a estabilização.
O MPGO afirmou que o prontuário não trazia informações detalhadas sobre exame físico, ausculta pulmonar e cardíaca, frequência respiratória e evolução clínica. A acusação também citou a ausência de gasometria arterial.
Antes da denúncia, o órgão ofereceu ao médico um Acordo de Não Persecução Penal e a suspensão condicional do processo. As duas alternativas foram recusadas, segundo o Ministério Público. A promotoria pediu ainda uma indenização mínima de R$ 200 mil à família, sem impedir a definição de outro valor durante o processo. A eventual responsabilização dependerá do julgamento do caso.
