O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (20) que algumas críticas à sua atuação na Corte revelam preconceito regional de matriz racista. Dino é do Maranhão e publicou nas redes sociais um mapa das regiões Nordeste e Norte ao comentar os ataques.
Ele disse identificar, em comentários publicados, “ódio à minha procedência regional”. Como exemplos, citou expressões que o classificam como “jurista de província” e questionam sua qualificação e sua forma de falar.
Dino afirmou que a atuação pública exige exposição ao debate e às críticas. Ao mesmo tempo, declarou ser seu dever apontar quando determinadas manifestações, na avaliação dele, ofendem as leis, a dignidade e a decência.
O ministro também disse que os ataques tentam desqualificar seu conhecimento sobre Aristóteles e outros pensadores mencionados em decisões e votos no STF. Ele afirmou que continuará citando a Constituição Federal, as leis, Aristóteles, Max Weber, Hobbes, Chico César e Fábio Porchat quando considerar pertinente.
Dino declarou ainda que não se submeterá a críticas de pessoas que se consideram intérpretes das “metrópoles” brasileiras ou de países estrangeiros. Segundo ele, como magistrado, deve preservar a independência funcional diante dos poderes públicos e privados.
Crise interna no STF
As declarações foram feitas em um momento de crise interna no Supremo. Na terça-feira (15), a Corte analisou um relatório da Polícia Federal sobre menções do ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.
Durante a reunião, Dino citou Aristóteles e comentou uma produção do humorista Fábio Porchat. A sessão terminou depois que o ministro pediu vista e interrompeu por até 90 dias a análise de uma questão de ordem sobre o rito do caso.
