O humorista Antonio Tabet republicou neste domingo (27/9), no X, uma mensagem que havia sido suspensa por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A publicação voltou ao ar após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar a decisão.
A mensagem afirma que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O texto é acompanhado por uma imagem da santa.
Decisão do STF
A publicação fazia referência a informações que circularam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio. Segundo essas informações, os grupos defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida.
Ao suspender os efeitos da decisão do TSE, Flávio Dino afirmou que as medidas adotadas pelo tribunal avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, seria necessário presumir primeiro que a expressão “família miliciana”, usada por Tabet, se referia a um candidato específico.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa”, escreveu Dino.
A decisão também cassou os trechos da liminar do TSE que proibiam novas publicações semelhantes, previam multa e determinavam que o X deixasse o conteúdo indisponível.
