A campanha de Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de interferir na competência da Justiça Eleitoral ao restabelecer publicações sobre um suposto ataque do candidato a Nossa Senhora Aparecida.
A crítica foi divulgada neste domingo (27), em nota do setor jurídico da campanha. O grupo contestou a decisão de Dino de derrubar uma determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia ordenado a remoção de uma postagem do humorista Antonio Tabet.
A publicação, feita no X, mostrava uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!” A campanha afirmou que o conteúdo fazia referência a uma notícia falsa segundo a qual Flávio retiraria da santa o título de Padroeira do Brasil se fosse eleito.
Na sexta-feira (25), Mendonça havia concedido liminar em uma ação apresentada por Flávio no TSE. Além da remoção imediata, o ministro proibiu a republicação do conteúdo ou de “narrativa equivalente”, com multa diária de R$ 30 mil, e determinou a indisponibilização em massa das publicações pela plataforma.
Decisão no STF
Tabet recorreu ao STF. Ele alegou que a publicação era um comentário satírico e político, sem mencionar Flávio nominalmente, e que a remoção representaria censura prévia.
Dino determinou o restabelecimento da postagem e de outras publicações removidas pelo mesmo fundamento. Ao analisar o caso, o ministro afirmou que intervenções estatais na divulgação de notícias e opiniões devem ser excepcionais e citou a proteção da liberdade religiosa.
A campanha classificou o STF como um órgão estranho à Justiça Eleitoral e disse que o conteúdo já havia sido reconhecido como falso. Também citou casos envolvendo associações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PCC e o uso de fantoches pelo candidato Romeu Zema para se referir a ministros do STF.
A controvérsia começou na noite de 23 de setembro, quando passou a circular nas redes sociais a afirmação sobre a retirada do título de Padroeira do Brasil. Os posts usaram uma fala de Flávio feita em agosto, na qual ele disse que, se fosse presidente, um de seus primeiros atos seria decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo.
Flávio negou a informação em suas redes sociais nesta quinta-feira (24) e afirmou que não havia possibilidade de uma proposta desse tipo. O senador atribuiu as postagens à “milícia do PT”.
