ALAGOAS — O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) suspendeu a ordem que previa o bloqueio por 24 horas do perfil de Renan Filho (MDB) no Instagram. A Meta foi orientada a manter a página no ar ou restabelecer imediatamente o acesso público, caso a suspensão já tivesse sido aplicada. Na tarde deste domingo (27), a conta estava ativa.
A decisão foi tomada no fim da noite deste sábado (26) pela desembargadora eleitoral Natália França van Sohsten, após pedido da defesa do candidato ao governo. Para a magistrada, retirar o perfil inteiro a uma semana do primeiro turno prejudicaria a divulgação de propostas, compromissos de campanha e posicionamentos sem relação com o conteúdo questionado. A medida foi considerada uma punição desproporcional.
O tribunal acolheu parcialmente o mandado de segurança apresentado pela defesa contra a ordem anterior, assinada no mesmo dia pelo juiz auxiliar da propaganda Leo Dennisson Bezerra de Almeida. A decisão mais recente suspende apenas o bloqueio integral da conta. Permanecem válidas a retirada do vídeo que motivou o processo e a proibição de restabelecer, republicar, compartilhar, impulsionar ou carregar novamente o material.
Conteúdo questionado
O processo começou com um vídeo publicado em 22 de setembro no perfil oficial de Renan Filho. A peça citava uma operação policial, contratos ligados à administração municipal, pagamentos, saques em dinheiro e a investigação sobre a origem e o destino de valores apreendidos.
No vídeo, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra aparecia em uma composição gráfica com fotografias e linhas de conexão. Ela é tia de João Henrique Caldas (PSDB), o JHC, também candidato ao governo alagoano e ex-prefeito de Maceió.
A representação foi apresentada pela coligação Alagoas Gigante. Na decisão inicial, o juiz afirmou que não havia elementos que ligassem a ministra aos fatos. A desembargadora destacou que o vínculo familiar, sozinho, não autoriza associar uma pessoa a investigações ou possíveis ilícitos sem suporte factual. O vídeo já havia sido retirado do ar em 24 de setembro, e não houve republicação nem demonstração de reincidência.
