André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de publicações que relacionam Flávio Bolsonaro, chamado de candidato “01”, ou a família Bolsonaro à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O pedido inicial apresentado por Flávio Bolsonaro envolvia 1,6 mil postagens. Depois, a campanha solicitou a inclusão de outras 1,2 mil. Como relator do caso, Mendonça determinou que a remoção alcançasse conteúdos com o mesmo teor, inclusive aqueles que apenas mencionavam a padroeira e não citavam os Bolsonaros ou aliados.
Flávio Bolsonaro afirmou que as publicações são “sabidamente falsas”. A decisão foi tomada em 60 minutos e considerou a lista de links encaminhada pela campanha.
A ordem também determina que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube atuem preventivamente contra novas publicações que reproduzam a narrativa. Nesses casos, não seria necessária uma nova ordem judicial para cada postagem.
Caso envolve publicação de Antonio Tabet
A determinação amplia uma decisão anterior no processo movido por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. A ação trata de uma publicação que mencionava um ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida.
A campanha interpretou a expressão como uma referência à família Bolsonaro. Após a primeira ordem, os advogados de Flávio Bolsonaro voltaram ao tribunal e alegaram que o conteúdo continuava circulando em diferentes redes sociais.
Na defesa, Antonio Tabet disse que a publicação apenas afirmava, acompanhada de uma imagem da padroeira, que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O humorista também declarou que o reconhecimento imediato da referência não deveria servir de base jurídica para a remoção do conteúdo.
O levantamento das publicações foi feito pelo site Nossa Senhora da Censura, que informou ter analisado individualmente os posts listados na decisão.
