O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25/9) que Antonio Tabet retire do X uma publicação sobre Flávio Bolsonaro e sua família. A decisão também impede que a mesma acusação seja republicada, com multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
A ordem ainda será analisada pelo plenário do TSE. Tabet não pode reproduzir conteúdos substancialmente semelhantes que afirmem que Flávio ou familiares dele atacaram Nossa Senhora Aparecida, mesmo que haja mudanças no texto, na imagem, no perfil ou na plataforma utilizada.
Postagem e resposta
A publicação questionada foi feita na quinta-feira (24/9), após a circulação de uma informação falsa sobre um projeto de lei arquivado. A proposta pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, mas sua autoria foi atribuída de forma errada a Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.
Na postagem, Tabet usou a expressão “família miliciana” e afirmou que o grupo teria atacado Nossa Senhora Aparecida. Dados apresentados pela defesa de Flávio indicaram que o conteúdo alcançou mais de 195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas em poucas horas. A publicação foi retirada do ar.
Para André Mendonça, o fundamento da decisão não foi apenas o tom crítico do texto. O ministro considerou central a afirmação de que Flávio ou sua família teriam atacado Nossa Senhora Aparecida enquanto circulava a informação sobre a suposta retirada do título de padroeira.
Depois da repercussão, Tabet publicou um pedido de desculpas irônico no X: “Venho a público pedir desculpas à família miliciana”. Em seguida, afirmou que não havia relacionado diretamente a expressão à família de Flávio e repetiu o pedido de perdão.
Os advogados do ator repudiaram a decisão liminar e argumentaram que o texto não citou o nome do candidato.
