O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de uma publicação de Antonio Tabet no X e proibiu novos conteúdos com a mesma acusação contra Flávio Bolsonaro ou a família dele. A decisão foi tomada após pedido da campanha do político.
O post, publicado na quinta-feira (24/9), dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. A mensagem circulava enquanto ganhava repercussão nas redes sociais uma informação de que Flávio pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Na noite de sexta-feira (25/9), Tabet ironizou a decisão e afirmou que não havia citado Flávio nem a família Bolsonaro. “Venho a público pedir desculpas à família miliciana”, disse o humorista, em uma manifestação que repetia a expressão usada na publicação removida.
A defesa do ator repudiou a liminar e argumentou que o nome de Flávio não aparecia no texto. Os advogados afirmaram que o reconhecimento imediato do político na descrição seria revelador, mas disseram que isso não deveria servir de base para censura. Também criticaram o uso do aparato judicial como proteção contra o escrutínio público.
A defesa informou que vai apresentar todos os recursos cabíveis para tentar reverter a decisão e resguardar o direito à livre manifestação.
A ordem de Mendonça prevê multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento e ainda será analisada pelo plenário do TSE. Além da publicação original, o ministro proibiu conteúdos “substancialmente semelhantes” que afirmem que Flávio ou seus familiares atacaram Nossa Senhora Aparecida, mesmo com mudanças de texto, imagem, perfil ou plataforma.
Segundo dados apresentados pela defesa de Flávio, a publicação teve mais de 195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas em poucas horas.
Mais tarde, Mendonça ampliou a determinação para incluir publicações já feitas e futuras, como posts, vídeos, imagens, áudios e memes. A medida abrange conteúdos que afirmem que Flávio Bolsonaro ou a família dele pretendem retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O ministro classificou essa afirmação como “notoriamente inverídica” e disse que a decisão também será submetida ao plenário virtual do TSE. A ordem vale ainda para mensagens que transmitam a mesma informação de forma diferente.
